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Quais os documentos necessários para realizar a escritura de um imóvel?

Quais os documentos necessários para realizar a escritura de um imóvel?

Então vamos lá. Irei te auxiliar no neste processo de como preparar toda essa documentação. Lembrando que temos 3 tabelionatos em Blumenau que preparam este documento.

  • 1º Tabelionato de Notas e Protestos (antigo cartório margarida, em frente à prefeitura)
  • 2º Tabelionato de Notas e Protestos (antigo cartório Nóbrega – Rua 7 de setembro)
  • 3º Tabelionato de Notas e Protestos (em frente à igreja matriz – Rua XV de novembro)

Começando com os documentos dos vendedores:

VENDEDORES PESSOA FÍSICA

Cópia:

  • CPF e RG, inclusive dos cônjuges;
  • Certidão de casamento: se casado, separado judicialmente ou divorciado;
  • Certidão de óbito: se viúvo;
  • Certidão de Nascimento: se solteiro. Atualizada (90 dias);
  • Pacto antenupcial registrado, se houver;
  • Comprovante de residência;
  • Informar profissão;
  • E-mail;
  • Celular.

VENDEDORES PESSOA JURÍDICA

Cópia:

  • Inscrição no CNPJ;
  • Contrato ou estatuto social, última alteração e alteração que conste modificação na diretoria;
  • CPF e RG, comprovante de residência do diretor, sócio ou procurador que assinará a escritura;
  • Certidão simplificada da Junta Comercial ou do Registro Civil de Pessoas Jurídicas - Atualizada (90 dias)

COMPRADORES

Cópia:

  • CPF e RG, inclusive dos cônjuges;
  • Certidão de casamento: se casado, separado judicialmente ou divorciado;
  • Certidão de óbito: se viüvo;
  • Certidão de Nascimento: se solteiro.
  • Pacto antenupcial registrado, se houver;
  • Comprovante de residência;
  • Informar profissão;
  • E-mail;
  • Celular.

Dos bens imóveis urbanos (Urbano - casa ou apartamento)

  • Certidão de inteiro teor ou transcrição atualizada;
  • Certidão de ônus reais e ações reipersecutórias atualizada 30 dias (Isso terá que ser solicitado no cartório de registro onde o imóvel foi registrado. 1º, 2º ou 3º Ofício de Registro de imóvel);
  • CND do cadastro de IPTU (prefeitura online);
  • CND do condomínio (administradora do condomínio ou síndico, caso necessário);
  • Cópia do Contrato de Compra e Venda.

Dos bens imóveis rurais

  • Certidão de inteiro teor ou transcrição atualizada;
  • Certidão de ônus reais e ações reais reipersecutórias atualizada 30 dias (no momento da lavratura da escritura, e não no momento da entrega dos documentos no cartório);
  • Certidão de regularidade fiscal do imóvel emitida no site da Secretaria da Receita Federal - ITR (Receita Federal online);
  • CCIR - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (prefeitura);
  • Cópia do Contrato de Compra e Venda.

Outros documentos podem ser exigidos dependendendo de cada caso, conforme abaixo:

  • Procuração de representantes. Prazo: 90 dias. Se a procuração for feita em cartório de outra cidade, deve apresentar firma reconhecida do oficial que a expediu;
  • Substabelecimento de procuração. Prazo: 90 dias. Se feita em cartório de outra cidade, deve apresentar firma reconhecida do oficial que a expediu;
  • Alvará judicial, no original.