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Escritura em mãos... E agora?

Escritura em mãos... E agora?

Avançando na nossa série de postagens do processo de compra de um imóvel, chegamos agora ao momento em que estamos com a Escritura em mãos. Mas e agora? Qual caminho seguir? Bom, primeiramente, será orientado pelo tabelionato (ou pelo corretor que estiver acompanhando o processo) que o comprador se dirija ao registro de imóvel correspondente ao qual o seu imóvel tem a matrícula registrada. 1º, 2º ou 3º ofício no caso da cidade de Blumenau.

 

Existem algumas particularidades de cada cartório com pedido de documentos para dar entrada com o registro, mas na maioria são os seguintes documentos:

 

Quando feita a escritura em tabelionato.  Documentos exigidos:

 

1º Ofício:

  • Levar apenas a escritura no Registro.

 

2º Ofício: 

  • Levar a escritura;

  • Termo de LGPD de todos os vendedores com firma reconhecida;

  • Termo de LGPD do comprador, assinar no momento da entrega da escritura (caso não esteja presente entregar o termo com firma reconhecida de todos os compradores).

 

3º Ofício:

  • Levar apenas a escritura no Registro.

 

Quando feito com financiamento bancário. Documentos exigidos

 

1º Ofício:

Contrato de Compra e Venda - SFH (Sistema Financeiro de Habitação);

  • 3 vias do contrato com firma reconhecida

  • Cópia do CPF e RG dos compradores e vendedores;

  • Certidão de casamento atualizada dos vendedores (últimos 90 dias);

  • Pacto antenupcial registrado, se houver;

  • Procuração da Caixa Econômica (pega no Banco- geralmente vem junto com o contrato);  Guia do ITBI e o comprovante;

  • Declaração de 1ª aquisição do imóvel. (Se for contrato com a CEF já tem declarado isso no contrato. Verificar com outras instituições bancárias se está no contrato este item informando que é a 1ª aquisição.)

 

2º Ofício

Contrato de Compra e Venda - SFH (Sistema Financeiro de Habitação) e/ou    Contrato    de Compra e Venda - SFI (Sistema Financeiro Imobiliário);

  • 3 vias do contrato ( SHF ) se for SHI as 3 vias deverão ter reconhecimento de firma;  

  • ITBI (Guia e Comprovante do pagamento);

  • Certidão Atualizada (90 dias) de Nascimento/Casamento dos compradores e vendedores;

  • Requerimento sobre Inscrição cadastral do imóvel (com firma reconhecida, caso o comprador não esteja presente na entrega do pedido de escritura);

  • Espelho cadastral do imóvel;

  • Declaração sobre ser ou não a primeira aquisição de bem imóvel (com firma reconhecida em cartório, caso o comprador não esteja presente na entrega do pedido de escritura);

  • Declaração sobre ser ou não a primeira aquisição de bem imóvel com financiamento bancário pelo SFH (com firma reconhecida em cartório, caso o comprador não esteja presente na entrega do pedido de escritura);

  • Certidão de 50% 1º Ofício e 3º ofício;

  • Certidão presente passado 1º e 3º Ofício;

  • Autorização LGPD comprador e vendedor.

 

Se for pessoa Jurídica  

  • Contrato ou estatuto social, última alteração e alteração em que conste modificação na diretoria;

  • Certidão simplificada da Junta Comercial ou do Registro Civil de Pessoas Jurídicas atualizada (90 dias).

 

Contrato de compra e venda Programa Casa Verde Amarela

  • 3 vias do contrato;

  • ITBI (Guia e Comprovante do pagamento);

  • Autorização LGPD comprador e vendedor;

  • Certidão Atualizada (90 dias) de Nascimento/Casamento dos compradores e vendedores.

 

3º Ofício

Contrato de Compra e Venda - SFH (Sistema Financeiro de Habitação)

  • 3 vias do contrato;

  • ITBI quitado;

  • Certidão atualizada (90 dias) de Nascimento/Casamento dos compradores e vendedores;

  • Certidão Negativa de Bens presente/passado e de 50% do 1º e 2º Ofício de Registro de Imóveis. Se forem casados, emitir apenas uma certidão de 50% e presente/passado em nome dos dois.

 

Contrato de Compra e Venda - SFI (Sistema Financeiro Imobiliário) ou Programa Casa Verde Amarela

  • 3 vias do contrato;

  • ITBI quitado;

  • Certidão atualizada (90 dias) de Nascimento/Casamento dos compradores e vendedores.

 

Em todos os casos, será feito no momento da entrega da escritura ou dos contratos, o cálculo dos valores a serem pagos para a realização do registro. Após ter dado entrada com a documentação, o Registro de Imóveis tem um prazo de 15 dias para devolver o registro em caso de financiamento bancário ao novo proprietário. Vale lembrar que alguns   cartórios   pedem   30   dias   para   a   entrega   da documentação.